Termos e Condições de Uso

  • TERMOS E USOS:

    Estes Termos e Usos (doravante denominados "Termos e Usos") regulamenta o uso do serviço da loja virtual de Internet www.poolservices.com.br (doravante, "Loja Virtual") que Pool Service Comercio de Piscinas Ltda - ME., pessoa jurídica com sede na cidade de São Paulo - SP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.746.203/0001-70 (doravante, "Pool Service") oferece aos seus USUÁRIOS.

    1) Qualquer pessoa, física ou jurídica, doravante nominada USUÁRIO, que pretenda adquirir os produtos e serviços da Pool Service, deverá aceitar as Cláusulas de Uso e todas as demais políticas e princípios que as regem.

    2) A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DOS SITES E SERVIÇOS PRESTADOS PELA POOL SERVICE. O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições estabelecidas nos Termos e Condições e na Política de Privacidade, para que então seja efetuado com sucesso seu cadastro como USUÁRIO da POOL SERVICE.

  • II – DO USUÁRIO:

    3) Os produtos e serviços da Pool Service somente estão disponíveis para as pessoas que tenham plena capacidade de fato para contratar. Dessa forma, não podem efetuar cadastro pessoas menores de 18 anos ou acometidas por outras incapacidades inscritas nos artigos 3º e 4º do Código Civil Brasileiro, salvo se devidamente representadas ou assistidas.

    4) As pessoas jurídicas efetuarão seus cadastros por meio de representante legal.

    5) O USUÁRIO se compromete a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira e precisa, devendo atualizá-los sempre que ocorrer alguma alteração.

    6) A POOL SERVICE não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus USUÁRIOS, sendo deles toda a responsabilidade por seu conteúdo.

    7) A POOL SERVIÇO pode checar a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO a qualquer tempo. Caso constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o USUÁRIO se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, a POOL SERVICE poderá bloquear o perfil do USUÁRIO, até que a irregularidade seja sanada.

    8) O USUÁRIO acessará sua conta através de login e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

    9) O USUÁRIO compromete-se a notificar a POOL SERVICE imediatamente, através de comunicação em que fique certificado o recebimento pela POOL SERVICE  , a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a senha pessoal do USUÁRIO.

    10) O login que o USUÁRIO utiliza na POOL SERVICE não poderá guardar semelhança com o nome POOL SERVICE, tampouco poderá ser utilizado qualquer login considerado ofensivo, bem como os que contenham dados pessoais do USUÁRIO ou alguma URL ou endereço eletrônico.

     

  • III – DO SERVIÇO PRESTADO:

    11) A POOL SERVICE é uma loja virtual  que possui como objetivo vender produtos para piscinas, mediante remuneração, nos moldes dos planos cadastrados no portal.

    12) O serviços disponibilizados pela Pool Service são remunerados através de  cartões de debito, crédito, boleto bancário e transferência bancária. 

    13) Pagamentos realizados por depósito bancário só serão confirmados após o envio e localização do comprovante de depósito do mesmo. A POOL SERVICE não se responsabiliza por eventuais bloqueios ocasionados pela não localização de pagamentos feitos deste modo. É obrigação do USUÁRIO que optou por este método de pagamento enviar o comprovante para a POOL SERVICE e confirmar o recebimento do mesmo.

    14) A POOL SERVICE não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo USUÁRIO em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizados pelo USUÁRIO, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. A POOL SERVICE também não será responsável por qualquer vírus que ataque o equipamento do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou devido a transferências de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.

     

  • IV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

    15) O conteúdo deste instrumento poderá ser modificado livremente pela POOL SERVICE por meio de comunicação eletrônica aos USUÁRIOS, passando os novos termos a valer desde a data em que forem veiculados no site da POOL SERVICE, reservando-se ao USUÁRIO o direito de permanecer cadastrado ou simplesmente solicitar sua exclusão.

    16) Todo o conteúdo, como, por exemplo, textos, sons, fotografias e outros materiais disponíveis na Pool Service, marcas, patentes, modelos, desenhos industriais, a aparência, a organização e a estrutura da Pool Service são protegidas pela legislação de propriedade intelectual aplicável e não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos dos quais faz parte, bem como não infringe direitos de terceiros. A violação de tais direitos ensejará a respectiva reparação integral dos danos aos prejudicados, seja a Pool Service, seus USUÁRIOS e/ou terceiros.

    17) Fica eleito, para dirimir eventuais dúvidas e resolver os conflitos oriundos deste contrato, o foro da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo os USUÁRIOS que se enquadrem no conceito legal de consumidor e optem pela prerrogativa legal.

    18) Os casos omissos neste instrumento serão resolvidos de conformidade com as disposições legais aplicáveis à espécie.